As atividades de assessoria à Unidade de Gestão de Programas (UGP) desenvolvidas no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS) foram realizadas em consonância com as políticas e manuais estabelecidos pelo BID e pela Prefeitur a Municipal de Niterói. As atividades desenvolvidas se dividiram em 5 grupos:

GRUPO 1: APOIO À COORDENAÇÃO GERAL

• Apoio na supervisão física e financeira.
• Elaboração e revisão dos Planos de Execução, Aquisições e Operativos do Projeto.
• Assessoria nos p rocessos licitatórios com elaboração, revisão, especificações técnicas e orçamentárias dos Termos de Referência dos Editais para as contratações de consultorias, serviços e construções.
• Apoio na operacionalização do sistema de gerenciamento e monitorament o do Programa.
• Estruturação de arquivo de memória físico e digital do Programa.
• Apoio na obtenção das licenças prévias, de instalação e operação das obras do Programa.
• Elaborar os Relatórios Mensais, Semestrais e Relatório de Conclusão do Programa.
• Pre parar as prestações de contas e solicitações de desembolsos, além de dar apoio no lançamento dos registros contábeis de gestão patrimonial e das Demonstrações Financeiras do Programa.
• Apoio na consolidação das informações para auditoria do Tribunal de Contasdo Estado do Rio de Janeiro.

GRUPO 2: TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA

A Transferência de Conhecimento e Tecnologia para a equipe deu se por meio de capacitações específicas ou no trabalho diário (on job training) nos seguintes aspectos:

• Análises técnicas e ambientais dos projetos.
• Elaboração de solicitação de desembolsos e justificativas de gastos.
• Elaboração de documentos necessários para as aquisições e contratações.
• Sistematização de dados e informações.

GRUPO 3: APOIO À SUPERVISÃO DE OBRAS, FORNECIMENTOS E SERVIÇOS

• Apoio no planejamento das obras, fornecimentos e serviços.
• Supervisão dos serviços ambientais e de segurança do trabalho.
• Registro do Livro de Ocorrências e Diário de Obra.
• Medições dos serviços executados e análises de testes dos materiais utilizados.
• Adequação e revisão de projetos das obras civis e eletromecânicas.
• Apoio na elaboração dos projetos “As Built”.

GRUPO 4: APOIO À SUPERVISÃO AMBIENTAL

• Assessoria ambiental do Programa.
• Auditoria dos serviços com base nas metas definidas no EIA, no Plano de Gestão Ambiental e nas normas socioambientais.
• Intermediar o diálogo entre as secretarias municipais envolvidas nas ações ambientais do Programa.
• Organizar a realização de consultas públicas.
• Apresentar avaliação sobre a eficiência dos projetos de natureza ambiental relacionados às intervenções físicas previstas e os ajustes necessários.
• Apoio às auditorias ambientais independentes.
• Monitoramento dos indicadores de impactos de ambiental.
• Elaboração de respostas aos questionamentos de caráter ambiental formulados pela sociedade civil e outras partes interessadas.
• Elaborar pareceres técnicos.

GRUPO 5: APOIO ÀS QUESTÕES SOCIAIS

• Realizar análise técnica para a aprovação e acompanhamento de planos, programas e projetos de interesse social.
• Propor a aquisição de bens, contratação de serviços e projetos sociais com planejamento e cronograma executivo, especificações técnicas e metodologias aplicáveis.
• Elaborar relatórios sobre os resultados alcançados na implantação dos projetos sociais.
• Acompanhar a elaboração do plano de reassentamento e regularização fundiária.