O relacionamento com as comunidades localizadas em regiões onde empreendimentos serão instalados, é um dos aspectos mais sensíveis de qualquer atividade. É essencial garantir conexões diversificadas, através de um diálogo próximo para criar uma relação transparente e de confiança entre os stakeholders e empreendedor.

A Tractebel tem vasta experiência na condução de processos de licenciamento ambiental, passando pela elaboração de estudos, implantação de programas, monitoramentos e gestão do processo com os órgãos licenciadores. Contribuímos para o desenvolvimento e tratativas dos inúmeros temas que compõe um licenciamento ambiental. O destaque para os últimos trabalhos prestados é a condução de temas como comunidades indígenas, renascentes de quilombolas e ribeirinhas.

Os principais aspectos desenvolvidos são a interface e gestão com os órgãos intervenientes (FUNAI, Fundação PALMARES) e a elaboração dos Estudo de Avaliação de Impacto e Implantação de programas. Certamente o tema é desafiador por ser tratar de comunidades com diferentes modos de vida e que geralmente enxergam os empreendimentos sob duas óticas: como uma oportunidade de serem ouvidos ou uma ameaçada para sobrevivência de suas tradições. Em qualquer uma das óticas há sempre muita expectativa, que toma maiores proporções pela complexidade das análises e respostas dos órgãos representantes (órgãos intervenientes). Dessa forma, as expectativas envolvidas, o tempo do processo, a interface com órgãos e as tratativas com as comunidades são grandes desafios para a condução dos estudos e obtenção das anuências no processo de licenciamento ambiental.

A exemplo disso, destacamos os projetos:

• O Estudo de Componente Quilombola (ECQ) e as oficinas (Oitivas) para legitimação do processo participativo de uma Comunidade Remanescente de Quilombola, feitos para implantação de uma Linha de Transmissão e Subestação associada localizadas no estado de Santa Catarina;
• A Elaboração dos estudos e a ampla negociação com as lideranças indígenas, num processo de viabilidade e implantação de uma Linha de Transmissão e Subestação associada, que já apresentava um grande desafio de licenciamento ambiental por ser composta por três trechos - aéreo, subaquático (cabos submersos) e subterrâneo - localizados entre os municípios de Biguaçu e Florianópolis, em Santa Catarina;
• O Plano de Desenvolvimento Local com a Comunidade Afetada Ribeirinha da Volta Grande do Xingu, no Pará, no contexto da operação de uma Usina Hidrelétrica (UHE).

O ponto em comum entre os três projetos é o tratamento baseado no respeito às culturas, ao modo de viver de cada comunidade e ao meio ambiente, procurando criar legado positivo para essas populações, por meio de ações participativas através das oitivas, de um acompanhamento técnico e comprometido com toda importância do tema e uma abordagem clara para todas as partes do equilíbrio de causa-efeito (impacto e medida).